Jornal O Arauto – Edição 02


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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 • ANO I • NÚMERO 02
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N O T Í C I A S

QUANTO VALE A PALAVRA DO IMPÉRIO?
A “Questão Açoriana” põe em dúvida a honra do Império em seus compromissos


Saint-Denis. O Reino Unido de Açores foi oficialmente vinculado a Reunião através do Decreto Imperial nº 95, de 2009, firmado pelo então Lorde Protetor Grão-Duque de Chuberry, para reconhecer os Açores como protetorado definitivo do Império. O documento, de força constitucional, reconheceu a vontade das duas micronações em se unir definitivamente através de um estatuto jurídico próprio: os Açores manteriam a qualidade de micronação semi-autônoma, teriam Sua Majestade, o Imperador, como Chefe de Estado, e seus cidadãos teriam direitos políticos reuniãos para todos os fins, o que inclui, naturalmente, votar e serem votados.

Para lá dos detalhes jurídicos do texto constitucional do Decreto Imperial, o que se verifica por seu conteúdo é que toma a forma de um compromisso firmado entre dois povos: foi nestas condições que os açorianos abdicaram de sua Coroa Real e de sua plena autonomia em favor do Sacro Império de Reunião.

O conflito fundamental surge quando o Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a AMN (Emenda Constitucional) nº 02/2015, que inseriu no texto do art. 3º, do Título XIX, da Sagrada Constitucional Imperial, a vedação de que cidadãos de micronações alinhadas a Reunião dentro da Comunidade Reuniã de (é o caso dos Açores) possam concorrer a cargos eletivos ou votar. O fundamento dos Conselheiros Imperiais, à época, é que um Protetorado não é uma unidade do Império tal como as capitanias e vice-reinos. A despeito disso, o primeiro artigo da Sagrada Constituição Imperial informa que Reunião é formada, também, pelos Protetorados a ela vinculados.

A palavra do Império na formação dos estatutos que regem as relações com outras micronações, notadamente aquelas que fazem parte de Reunião, caracterizam a nossa honra mais basilar: cumprir o prometido. A revolta dos açorianos começa a manifestar-se de forma mais concreta. Nomes como o Visconde de Altamira Queluz e Bruno de Torres Homem manifestam em CHANDON nesse momento sua irresignação a situação.

O Arauto apurou que existem atualmente ao menos 05 (cinco) reuno-açorianos tradicionais em solo imperial em plena atividade. O impacto imediato pelo avançar da Questão Açoriana pode ser medido superficialmente por essa análise matemática. O Poder Moderador, ao anuir com o Egrégio Conselho Imperial de Estado, parece ter dado o primeiro passo para um perigoso e triste cisma.

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E M   S E G U I D A


“Se o Conselho de Estado considera indispensável que uma parcela da população não participe da vida política de Reunião e o Poder Moderador concorda com esta posição, não há nada que eu possa fazer.” – Visconde de Altamira Queluz, reuno-açoriano.

“Como diz um adágio latino, ‘Tempora mutantur, nos et mutamur in illis’. Os tempos mudaram e os Poderes Constitucionais de Reunião mudaram com eles.” – Visconde de Menezes Cortes, presidente do Egrégio (PacSo), confirmando que a palavra do Império pode ser facilmente esquecida.

"Quer ser da APQ para quê? Para propor projetos que não serão efetivos nos Açores? Ou ainda eleger um Premier que não governará os Açores?Parece-me estúpido espernear por algo que qualquer um pode atestar a insanidade do pedido.” – Visconde de Areia Branca, fazendo coro ao Visconde de Menezes Cortes.

“Então o que vale a palavra do Sacro Império de Reunião? O que vale a palavra de Sua Sagrada Majestade Imperial? Será o Sacro Império de Reunião uma micronação que só respeita os seus compromissos quando lhe é vantajoso e depois se agarra ao status quo para fazer o que quer da sua parte?” Bruno de Torres Homens, reuno-açoriano.


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E D I T O R I A L

TUDO PELOS QUALÍCATOS
A idéia geral de que o sistema político reunião precisa ser “mais parlamentarista"


Alguns dos Conselheiros Imperiais têm tido ampla movimentação pela reforma do atual sistema político das Casas parlamentares reuniãs. Movimentações entre alguns dos políticos de diversos partidos no Salão Rectangular (facebook) ao longo das últimas semanas parece ter promovido a faísca para um projeto a ser apresentado na Câmara Alta do sistema político imperial, visando modificar o atual sistema de relacionamento entre o Governo e a Assembléia Popular de Qualícatos e a forma pela qual os representantes populares são eleitos pela sociedade.

Antes mesmo da exoneração do Visconde de Castello-Branco, então presidente do Egrégio, para em seguida ser nomeado a comandar o Poder Judiciário, debates noturnos no Rectangular entre nomes como o Barão de Herval-Wilson, Conde de Menezes Cortes, Visconde de Areia Branca, o Barão e Murta-Ribeiro e o próprio Visconde de Castello-Branco, deram forma a um projeto que visasse estabelecer eleições a Assembléia Popular de Qualícatos parcialmente na forma distrital. Assim, metade dos representantes do povo seriam eleitos internamente em cada distrito eleitoral reunião, que coincidiria com as Capitanias e Vice-Reinos, enquanto a outra metade seria eleita nacionalmente.

A idéia geral é vincular metade dos qualícatos a serem eleitos diretamente a cada uma das unidades semi-autônomas do Império, de forma que a representatividade torne-se, além de nacional, também regional. O modelo proposto é em parte resultado do estudo da legislação da hoje inativa Comunidade Livre de Pasárgada, micronação derivada de ex-reuniãos e que adotou regime integralmente parlamentarista com representantes eleitos internamente e cada uma de suas unidades federativas.

Naquela, os parlamentares eram eleitos a razão de dois para cada unidade federativa, o que promovia um elemento a mais no cálculo matemático e político das eleições: não bastava a soma de eleitores nos partidos, era necessária também uma distribuição estratégica. Além disso, o Governo era mero resultado do Parlamento, o que garantia na existência dos parlamentares o cerne da vida pública da micronação, garantindo a necessidade dos partidos de, antes de mais nada, correr atrás de uma soma qualitativa de parlamentares ativos. Um parlamentarismo efetivo e pragmático, e que leva em consideração as variáveis elementares e perpétuas da atividade micronacional.

Por aqui, a proposta inicial nascida de debates informais ainda não avançou para um projeto formal e concreto. Entre os debatedores iniciais da idéia, um ponto parece ser consenso: falta dentro do sistema político atual mecanismos que permitam maior autonomia e influência da Assembléia Popular de Qualícatos sobre o Governo e que garanta uma melhor atratividade e dinamismo político e partidário.

O sistema partidário-eleitoral atual funciona bem, mas pode melhorar muito. Câmara Baixa do Poder Legislativo reunião, a Assembléia Popular de Qualícatos deve ser mais visada do que é hoje, e isso passa necessariamente pelo relacionamento de poder que existe entre ela e o Governo. Buscando exemplos históricos e o espírito inevitável que pauta o micronacionalismo como um todo, é necessário promover maior interesse da sociedade como um todo, e dos próprios partidos políticos, no sistema eletivo, o que passa necessariamente pelo grau de importância e responsabilidade que o Palácio dos Democráticos representa para Reunião.

Este periódico lança aqui a proposta de bases gerais: (i) o Governo deve ser nada mais que extensão da Assembléia Popular de Qualícatos; o premier nada mais do que um Qualícato qualificado, dotado de um mandato por seus pares para conduzir o Governo, sem mandato por tempo definitivo, mas apenas regras internas de confiança e desconfiança de seu poder como premier; (ii) as matérias que envolvam a Administração Pública do Império devem ser de competência privativa do Palácio dos Democráticos; (iii) as eleições para os Qualícatos devem ser regionais – e se não for possível que sejam integralmente regionais, que ao menos parte dos representantes do povo seja eleito internamente em cada unidade do Império.
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R Á P I D A S


∞ O Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a reativação do Vice-Reino de Maurício. Os mauritanos devem se reunir para reabrir oficialmente as atividades do vice-reino dos próximos dias, tão logo seja publicado o resultado das votações do Egrégio e – espera-se – obtenha-se o Edito Promulgatório favorável do Poder Moderador quanto a matéria. O Arauto adianta a alta probabilidade de que Rodrigo Mariano seja o Vice-Rei dos mauritanos.

∞ Mea culpa faz a redação do Arauto, que à época foi favorável a modificação promovida pelo Egrégio quanto a limitação de direitos dos açorianos em Reunião. A modificação acabou se tornando verdadeira heresia política: compromissos não podem simplesmente ser esquecidos.

∞ Chovem pedidos de filiação para a Aliança Reedificadora Nacional – ARENA. Estamos diante de uma nova liderança político-partidária da direita reuniã?

∞ Rejeitada no Egrégio Conselho Imperial de Estado a proposta de moção contra o monsenhor Thiago Monteneiro, da Igreja Católica Micronacional. Simultaneamente, foi rejeitado proposta de mecanismo regimental na mesma Casa para controlar a atividade mensagística dos Conselheiros Imperiais, enquanto aprovada modificação no Código Penal que torna alguns crimes mais crimes que outros.

∞ Rodrigo Mariano é o novo Chanceler Imperial. Há coisas novas nos ares, promete-se. É possível que a gloriosa política externa do passado possa ter um saldo de reavivamento.

∞ Douglas Silva é o novo Comandante da Guarda Imperial. As forças de segurança estão nas mãos de gente sóbria e ponderada.
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JORNAL O ARAUTO
A IMPRENSA DO VERDADEIRO MICRONACIONALISMO

EXPEDIENTE

EDITOR
Barão de Murta-Ribeiro
“JE MAINTIENDRAI"
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As colunas de opinião assinadas não refletem a opinião do Jornal O Arauto, sendo a responsabilidade jurídica compartilhada conforme o ordenamento jurídico do Sacro Império de Reunião.

Este jornal não representa a opinião de nenhuma micronação, governo ou partido em especial, não sendo vinculado a nenhuma entidade de direito público ou privado que não a empresa Arauto Comunicações. O Editorial, bem como análises de notícias, expressam a opinião do Conselho Editorial e sua responsabilidade cabe exclusivamente ao Editor.

Este jornal não está associado a qualquer entidade de representação de classe, associação de imprensa, movimentos jornalísticos e similares.

Contatos devem ser feitos através do email filipesales@terra.com.br. Reclamações devem ser encaminhadas para a Nunciatura Apostólica em Reunião.

Jornal O ARAUTO – Número 03

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO • VICE-REINO DE MAURÍCIO • LIANIA
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TERÇA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2015 • ANO I • NÚMERO 03
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E D I T O R I A L
 
 
O QUE SOBROU DA LUSOFONIA
Os cacos de um solitário canto do mundo micronacional
 
Foi-se o tempo em que o micronacionalismo falante da língua portuguesa era plural. Essa heterogeneidade, surgida em 1997, a partir do momento em que Reunião passa a ocupar espaço na lusofonia junto a falecida Porto Claro, foi auxiliado nos anos seguintes com a pulverização de micronações diversas oriundas dessas duas originais, verdadeiras plataformas da micronacionalidade lusófona.
 
Ao final da década de 90, a lusofonia já contava com uma infinidade de semi-micronações, ora meras cópias de Reunião e Porto Claro, ora projetos que sequer tiveram a competência de copiar adequadamente a prática do verdadeiro micronacionalismo. Dezenas de nomes surgiram e desapareceram nos anos seguintes como se jamais tivessem existido, senão para o abastecimento precário da vaidade de fundadores sem a visão do que se trata – e como funciona – efetivamente o micronacionalismo. 
 
Marajó, Mallorca, Avalon, Aquitânia, Sinon, Atlas, Campos Bastos, Havana, Hibérnia, Normandia… todos esses são nomes absolutamente desconhecidos para um recém chegado ao micronacionalismo de 2015 que não se debruce sobre arquivos históricos ainda existentes. Não é por acaso: o legado deixado na lusofonia se restringiu a idéias contadas nas mãos. Poucas foram realmente as iniciativas que reuniram mais do que 30 micronacionalistas ativos simultaneamente, e essa fragilidade eventualmente provocou o colapso da pluralidade existente no passado. Reunião permanece sozinha como único esforço sólido de micronacionalidade perene.
 
Se de um lado a falecida República de Porto Claro deu o primeiro passo na construção da lusofonia, o que foi completado e superado pelo Sacro Império de Reunião, raras outras iniciativas fomentaram algo novo ou depositaram novo bloco definitivo a edificação histórica e cultural do micronacionalismo lusófono. 
 
Mas o declínio e posterior extinção de Porto Claro deixou um vácuo na pluralidade na lusofonia. Sem concorrente real que pudesse criar um ambiente externo aos seus próprios quadros, Reunião se fechou nas suas relações diplomáticas com as demais micronações lusófonas, lançando esforços pontualmente em casos em que julgava ser imprescindível. Não pode ser censurada: a solidão de quem está acompanhado por iniciativas que não se completam, não mantém atividade real duradoura e não consegue promover algo a mais além de tudo o que já foi apresentado pela sociedade reuniã, inevitavelmente provoca um certo espírito taciturno.
 
O problema está efetivamente em fundações. Micronações surgiram e desapareceram porque não foram criadas sobre Fundações, mas apenas a partir de um conjunto de idéias e modus operandi efêmeros e plagiados de tudo aquilo que veio antes. A fundação, do contrário, é verdadeira base histórico-cultural, plataforma abstrata que ampara a vida, e não sobre-vida, e de certa maneira revolucionária, sobre a qual um verdadeiro projeto se sustenta integralmente e torna-se algo substancial e definitivo ao longo da história, ainda que eventualmente pereça, como foi o caso de Porto Claro e Pasárgada.
 
Cessado o sopro de vida da extinta Porto Claro, o momento gerado pelo surgimento e efervescência da Comunidade Livre de Pasárgada, que efetivamente rivalizou com a sociedade reuniã durante certo período, finalmente chegou ao fim há poucos anos, e Reunião encontra-se solitária desde então. 
 
Aqueles que ainda se aventuram sobre projetos novos ou sobreviventes, se efetivamente tem o tempo e espírito necessários, precisam estar com os pensamentos alinhados a isso: fundações.
 
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P O L Í T I C A
 
 
O PARLAMENTARISMO E SUAS TESES
Como circula nos bastidores da política reuniã a tentativa de anglicanização da APQ
 
Saint-Denis. O debate sobre modificações no mecanismo eleitoral e político-partidário que ampara o sistema eletivo e o Governo reunião, segue com a proposta-base de que uma anglicanização do parlamento representativo reunião. O conjunto de opiniões circulantes a respeito parecem ter um consenso quanto ao que deve ser promovido: a Assembléia Popular de Qualícatos deve ser dotada de maiores poderes e deixar de ser casa de “cumpra-se” do Governo. Para isso, os poderes do Premier devem encolher e a estrutura jurídica deve o submeter definitivamente e absolutamente aos Qualícatos, a semelhança – em aspecto superficial – do que ocorre no sistema político inglês.
 
Os elementos da “Reforma Parlamentarista” – como vem sendo chamada – ainda não são, no entanto, claros para todos os seus debatedores. Enquanto parte dos articulares tenta promover a deliberação de emenda inicial, que visa engrandecer os Qualícatos e subordinar o Governo aos parlamentares, outra parte mantém os mesmos esforços para que o “voto regional” seja discutido simultaneamente.
 
Os debates iniciais que resultaram na proposta Parlamentarista apresentada no Egrégio Conselho Imperial de Estado no último dia 16 vieram na mesma esteira das idéias de que a composição da Assembléia Popular de Qualícatos deve se dar por representantes eleitos nacionalmente, e por aqueles que venham a ser sufragados internamente em cada Capitania e Vice-Reino do Império.
 
A idéia das cadeiras representativas eleitas regionalmente, todavia, ainda encontra alguns obstáculos: os idealizadores divergem quanto a proporcionalidade entre as nacionais e as regionais, aos métodos de eleição, e a eventual necessidade de que a região a eleger seus representantes seja ativa ou não, e em sendo, qual o critério a ser utilizado para se medir essa atividade.
 
Independentemente disso, a proposta já apresentada no Egrégio parece não se opor as idéia do voto regional, de forma que andam simultaneamente. O projeto da “emenda parlamentarista” gira em torno dos seguintes vetores: (a) a submissão definitiva do premier, e via de consequência, do Governo, à Assembleia Popular de Qualícatos de forma que seja mera extensão desta última, aos moldes parlamentaristas clássicos; (b) a extinção das competências legislativas do premier, de forma que as leis tenham de ser debatidas e aprovadas pelos parlamentares, e não meramente referendadas por eles; (c) a consolidação de competências exclusivas da Assembleia, de modo que os partidos tenham de se organizar através de seus qualícatos, e não simplesmente os suplantando no Egrégio Conselho Imperial de Estado; (d) a extinção de mandatos fixos do premier, de forma que o partido ou coligação majoritária tenha de se manter nesta condição para manter o Governo.
 
A proposta de AMN em curso no Egrégio ainda será posta a discussão pelo presidente da Casa, o Visconde de Menezes Cortes (PacSo), o que se espera para a próxima Sessão a ser convocada.
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R Á P I D A S
 
 
∞  O Chanceler Imperial respondeu à altura e com a classe digna de um estadista os discursos de péssima habilidade, infantis e insossos que o representante do Reino “RUPA” proferiu na Liga das Micronações. O Arauto se junta aos votos do Chanceler Imperial: “aos nobres representantes do Reino Unido de Portugal e Algarves, meus votos de que a onda de desânimo e derrotismo passe sem demora.” E acrescentamos: aos que são espiritualmente derrotados, abandonem o recalque, seja ele freudiano ou waleskiano.
 
∞   Rodrigo Mariano é o novo Vice-Rei de Maurício, depois da reativação desta unidade aprovada pelo Egrégio Conselho Imperial de Estado. A Ordenação Gloriosa expedida pelo Lorde Protetor do Império já provocou o início da onda de migração de reuniãos para as terras mauritanas.
 
∞   O Egrégio Conselho Imperial de Estado vive momentos de disputa para definição das alas de comando sobre a Câmara Alta. Definida a presidência sob o pacsista Visconde de Menezes Cortes, os conselheiros agora disputam a Primeira-Secretaria. Pelo PSD, se candidatou o Marquês de Nunes Henrique, enquanto o Barão de Herval-Wilson foi indicado pelo PIGD. Na Comissão de Ética, a ARENA indicou o Barão de Murta-Ribeiro, enquanto o PIGD o Visconde de Nilópolis. Até o fechamento dessa edição, nenhum dos partidos da Esquerda apresentou indicação para a terceira vaga da Comissão de Ética.
 
∞    O PIGD indicou Gabriel Bertochi para substituir o qualícato Visconde de Altamira Queluz na Assembléia Popular de Qualícatos. A mudança, que retira da vida pública um dos mais notórios micronacionalistas reuniãos, parece atender ao recente impedimento de que reuno-açorianos participem de cargos eletivos. Longe de prematuramente criticarmos o mandato do Sr. Bertochi, manifestamos nossa tristeza de que o medo e a covardia com que tratam Açores hoje retire pessoas tão gabaritadas da vida pública do Império.
 
∞   O arenista Alexandre Carvalho retornou ao Império com o mesmo espírito edificador que lhe caracterizou há anos atrás. Mal chegou e já se encontra absolutamente inteirado no cenário político e social. Não bastasse isso, já assumiu o Instituto Histórico Reunião e já nos brinda com suas emblemáticas estatísticas.
 
∞   A Arquidiocese Metropolitana de Reunião indultou o Pe. João Santana para que permaneça nas suas atividade políticas e, via de consequência, possa continuar o trabalho como Premier do Império. A Igreja Católica Micronacional pode vedar a que seus sacerdotes participem da vida política conforme decisão de cada autoridade eclesiástica. Preocupante que exista uma entidade no micronacionalismo que limite a participação de micronacionalistas ao que mais o caracteriza.
 
∞   Rafael Lima Silva é o mais novo reunião agora afastado da vida política do Império pela monstruosa e aberrante restrição imposta pelo Egrégio Conselho Imperial de Estado de que açorianos não possam se votar ou serem votados, nem chefiar Poderes do Império. Estamos basicamente limitando a nós mesmos quanto a potenciais políticos disponíveis e atuantes.
 
∞   O Desembargador Imperial Visconde de Castello-Branco constitui mais um instituto histórico-cultural: dessa vez destinado a manter a história da gestão do ex-premier André Giserman. Que a Fundação Histórica Premier André Giserman de Tomás Coelho tenha vida longa. Parabenizamos e torcemos pelos melhores frutos das iniciativas de guarda da História intentadas pelo Desembargador Castello-Branco.
 
∞   A Assembléia Popular de Qualícatos delibera sobre eventual censura ao Poder Judiciário em virtude de julgamento de um de seus pares em condições consideradas inadequadas. O Arauto é firmemente contra qualquer manipulação política da prestação jurisdicional: se há controvérsia no julgado, que se recorra!
 
∞   O Barão de Nilópolis definitivamente vem afundando sua reputação e história com o novo personagem que encarnou desde que retornou a Reunião. É uma pena. Personagens são sempre menos interessantes do que as pessoas que realmente os interpretam.
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JORNAL O ARAUTO
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EXPEDIENTE
 
EDITOR
Barão de Murta-Ribeiro
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Este jornal não representa a opinião de nenhuma micronação, governo ou partido em especial, não sendo vinculado a nenhuma entidade de direito público ou privado que não a empresa Arauto Comunicações. O Editorial, bem como análises de notícias, expressam a opinião do Conselho Editorial e sua responsabilidade cabe exclusivamente ao Editor.
 
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Jornal O Arauto – Edição 02

 
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
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QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 • ANO I • NÚMERO 02
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N O T Í C I A S
 
QUANTO VALE A PALAVRA DO IMPÉRIO?
A “Questão Açoriana” põe em dúvida a honra do Império em seus compromissos
 
 
Saint-Denis. O Reino Unido de Açores foi oficialmente vinculado a Reunião através do Decreto Imperial nº 95, de 2009, firmado pelo então Lorde Protetor Grão-Duque de Chuberry, para reconhecer os Açores como protetorado definitivo do Império. O documento, de força constitucional, reconheceu a vontade das duas micronações em se unir definitivamente através de um estatuto jurídico próprio: os Açores manteriam a qualidade de micronação semi-autônoma, teriam Sua Majestade, o Imperador, como Chefe de Estado, e seus cidadãos teriam direitos políticos reuniãos para todos os fins, o que inclui, naturalmente, votar e serem votados.
 
Para lá dos detalhes jurídicos do texto constitucional do Decreto Imperial, o que se verifica por seu conteúdo é que toma a forma de um compromisso firmado entre dois povos: foi nestas condições que os açorianos abdicaram de sua Coroa Real e de sua plena autonomia em favor do Sacro Império de Reunião.
 
O conflito fundamental surge quando o Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a AMN (Emenda Constitucional) nº 02/2015, que inseriu no texto do art. 3º, do Título XIX, da Sagrada Constitucional Imperial, a vedação de que cidadãos de micronações alinhadas a Reunião dentro da Comunidade Reuniã de (é o caso dos Açores) possam concorrer a cargos eletivos ou votar. O fundamento dos Conselheiros Imperiais, à época, é que um Protetorado não é uma unidade do Império tal como as capitanias e vice-reinos. A despeito disso, o primeiro artigo da Sagrada Constituição Imperial informa que Reunião é formada, também, pelos Protetorados a ela vinculados.
 
A palavra do Império na formação dos estatutos que regem as relações com outras micronações, notadamente aquelas que fazem parte de Reunião, caracterizam a nossa honra mais basilar: cumprir o prometido. A revolta dos açorianos começa a manifestar-se de forma mais concreta. Nomes como o Visconde de Altamira Queluz e Bruno de Torres Homem manifestam em CHANDON nesse momento sua irresignação a situação.
 
O Arauto apurou que existem atualmente ao menos 05 (cinco) reuno-açorianos tradicionais em solo imperial em plena atividade. O impacto imediato pelo avançar da Questão Açoriana pode ser medido superficialmente por essa análise matemática. O Poder Moderador, ao anuir com o Egrégio Conselho Imperial de Estado, parece ter dado o primeiro passo para um perigoso e triste cisma.
 
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E M   S E G U I D A
 
 
“Se o Conselho de Estado considera indispensável que uma parcela da população não participe da vida política de Reunião e o Poder Moderador concorda com esta posição, não há nada que eu possa fazer.” – Visconde de Altamira Queluz, reuno-açoriano.
 
“Como diz um adágio latino, ‘Tempora mutantur, nos et mutamur in illis’. Os tempos mudaram e os Poderes Constitucionais de Reunião mudaram com eles.” – Visconde de Menezes Cortes, presidente do Egrégio (PacSo), confirmando que a palavra do Império pode ser facilmente esquecida.
 
“Quer ser da APQ para quê? Para propor projetos que não serão efetivos nos Açores? Ou ainda eleger um Premier que não governará os Açores?Parece-me estúpido espernear por algo que qualquer um pode atestar a insanidade do pedido.” – Visconde de Areia Branca, fazendo coro ao Visconde de Menezes Cortes.
 
“Então o que vale a palavra do Sacro Império de Reunião? O que vale a palavra de Sua Sagrada Majestade Imperial? Será o Sacro Império de Reunião uma micronação que só respeita os seus compromissos quando lhe é vantajoso e depois se agarra ao status quo para fazer o que quer da sua parte?” Bruno de Torres Homens, reuno-açoriano.
 
 
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E D I T O R I A L
 
TUDO PELOS QUALÍCATOS
A idéia geral de que o sistema político reunião precisa ser “mais parlamentarista”
 
 
Alguns dos Conselheiros Imperiais têm tido ampla movimentação pela reforma do atual sistema político das Casas parlamentares reuniãs. Movimentações entre alguns dos políticos de diversos partidos no Salão Rectangular (facebook) ao longo das últimas semanas parece ter promovido a faísca para um projeto a ser apresentado na Câmara Alta do sistema político imperial, visando modificar o atual sistema de relacionamento entre o Governo e a Assembléia Popular de Qualícatos e a forma pela qual os representantes populares são eleitos pela sociedade.
 
Antes mesmo da exoneração do Visconde de Castello-Branco, então presidente do Egrégio, para em seguida ser nomeado a comandar o Poder Judiciário, debates noturnos no Rectangular entre nomes como o Barão de Herval-Wilson, Conde de Menezes Cortes, Visconde de Areia Branca, o Barão e Murta-Ribeiro e o próprio Visconde de Castello-Branco, deram forma a um projeto que visasse estabelecer eleições a Assembléia Popular de Qualícatos parcialmente na forma distrital. Assim, metade dos representantes do povo seriam eleitos internamente em cada distrito eleitoral reunião, que coincidiria com as Capitanias e Vice-Reinos, enquanto a outra metade seria eleita nacionalmente.
 
A idéia geral é vincular metade dos qualícatos a serem eleitos diretamente a cada uma das unidades semi-autônomas do Império, de forma que a representatividade torne-se, além de nacional, também regional. O modelo proposto é em parte resultado do estudo da legislação da hoje inativa Comunidade Livre de Pasárgada, micronação derivada de ex-reuniãos e que adotou regime integralmente parlamentarista com representantes eleitos internamente e cada uma de suas unidades federativas.
 
Naquela, os parlamentares eram eleitos a razão de dois para cada unidade federativa, o que promovia um elemento a mais no cálculo matemático e político das eleições: não bastava a soma de eleitores nos partidos, era necessária também uma distribuição estratégica. Além disso, o Governo era mero resultado do Parlamento, o que garantia na existência dos parlamentares o cerne da vida pública da micronação, garantindo a necessidade dos partidos de, antes de mais nada, correr atrás de uma soma qualitativa de parlamentares ativos. Um parlamentarismo efetivo e pragmático, e que leva em consideração as variáveis elementares e perpétuas da atividade micronacional.
 
Por aqui, a proposta inicial nascida de debates informais ainda não avançou para um projeto formal e concreto. Entre os debatedores iniciais da idéia, um ponto parece ser consenso: falta dentro do sistema político atual mecanismos que permitam maior autonomia e influência da Assembléia Popular de Qualícatos sobre o Governo e que garanta uma melhor atratividade e dinamismo político e partidário.
 
O sistema partidário-eleitoral atual funciona bem, mas pode melhorar muito. Câmara Baixa do Poder Legislativo reunião, a Assembléia Popular de Qualícatos deve ser mais visada do que é hoje, e isso passa necessariamente pelo relacionamento de poder que existe entre ela e o Governo. Buscando exemplos históricos e o espírito inevitável que pauta o micronacionalismo como um todo, é necessário promover maior interesse da sociedade como um todo, e dos próprios partidos políticos, no sistema eletivo, o que passa necessariamente pelo grau de importância e responsabilidade que o Palácio dos Democráticos representa para Reunião.
 
Este periódico lança aqui a proposta de bases gerais: (i) o Governo deve ser nada mais que extensão da Assembléia Popular de Qualícatos; o premier nada mais do que um Qualícato qualificado, dotado de um mandato por seus pares para conduzir o Governo, sem mandato por tempo definitivo, mas apenas regras internas de confiança e desconfiança de seu poder como premier; (ii) as matérias que envolvam a Administração Pública do Império devem ser de competência privativa do Palácio dos Democráticos; (iii) as eleições para os Qualícatos devem ser regionais – e se não for possível que sejam integralmente regionais, que ao menos parte dos representantes do povo seja eleito internamente em cada unidade do Império.
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R Á P I D A S
 
 
∞ O Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a reativação do Vice-Reino de Maurício. Os mauritanos devem se reunir para reabrir oficialmente as atividades do vice-reino dos próximos dias, tão logo seja publicado o resultado das votações do Egrégio e – espera-se – obtenha-se o Edito Promulgatório favorável do Poder Moderador quanto a matéria. O Arauto adianta a alta probabilidade de que Rodrigo Mariano seja o Vice-Rei dos mauritanos.
 
∞ Mea culpa faz a redação do Arauto, que à época foi favorável a modificação promovida pelo Egrégio quanto a limitação de direitos dos açorianos em Reunião. A modificação acabou se tornando verdadeira heresia política: compromissos não podem simplesmente ser esquecidos.
 
∞ Chovem pedidos de filiação para a Aliança Reedificadora Nacional – ARENA. Estamos diante de uma nova liderança político-partidária da direita reuniã?
 
∞ Rejeitada no Egrégio Conselho Imperial de Estado a proposta de moção contra o monsenhor Thiago Monteneiro, da Igreja Católica Micronacional. Simultaneamente, foi rejeitado proposta de mecanismo regimental na mesma Casa para controlar a atividade mensagística dos Conselheiros Imperiais, enquanto aprovada modificação no Código Penal que torna alguns crimes mais crimes que outros.
 
∞ Rodrigo Mariano é o novo Chanceler Imperial. Há coisas novas nos ares, promete-se. É possível que a gloriosa política externa do passado possa ter um saldo de reavivamento.
 
∞ Douglas Silva é o novo Comandante da Guarda Imperial. As forças de segurança estão nas mãos de gente sóbria e ponderada.
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