Jornal O Arauto – Edição 02

 
———————————————————————————————————————————————
SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
———————————————————————————————————————————————
QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 • ANO I • NÚMERO 02
———————————————————————————————————————————————
 
N O T Í C I A S
 
QUANTO VALE A PALAVRA DO IMPÉRIO?
A “Questão Açoriana” põe em dúvida a honra do Império em seus compromissos
 
 
Saint-Denis. O Reino Unido de Açores foi oficialmente vinculado a Reunião através do Decreto Imperial nº 95, de 2009, firmado pelo então Lorde Protetor Grão-Duque de Chuberry, para reconhecer os Açores como protetorado definitivo do Império. O documento, de força constitucional, reconheceu a vontade das duas micronações em se unir definitivamente através de um estatuto jurídico próprio: os Açores manteriam a qualidade de micronação semi-autônoma, teriam Sua Majestade, o Imperador, como Chefe de Estado, e seus cidadãos teriam direitos políticos reuniãos para todos os fins, o que inclui, naturalmente, votar e serem votados.
 
Para lá dos detalhes jurídicos do texto constitucional do Decreto Imperial, o que se verifica por seu conteúdo é que toma a forma de um compromisso firmado entre dois povos: foi nestas condições que os açorianos abdicaram de sua Coroa Real e de sua plena autonomia em favor do Sacro Império de Reunião.
 
O conflito fundamental surge quando o Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a AMN (Emenda Constitucional) nº 02/2015, que inseriu no texto do art. 3º, do Título XIX, da Sagrada Constitucional Imperial, a vedação de que cidadãos de micronações alinhadas a Reunião dentro da Comunidade Reuniã de (é o caso dos Açores) possam concorrer a cargos eletivos ou votar. O fundamento dos Conselheiros Imperiais, à época, é que um Protetorado não é uma unidade do Império tal como as capitanias e vice-reinos. A despeito disso, o primeiro artigo da Sagrada Constituição Imperial informa que Reunião é formada, também, pelos Protetorados a ela vinculados.
 
A palavra do Império na formação dos estatutos que regem as relações com outras micronações, notadamente aquelas que fazem parte de Reunião, caracterizam a nossa honra mais basilar: cumprir o prometido. A revolta dos açorianos começa a manifestar-se de forma mais concreta. Nomes como o Visconde de Altamira Queluz e Bruno de Torres Homem manifestam em CHANDON nesse momento sua irresignação a situação.
 
O Arauto apurou que existem atualmente ao menos 05 (cinco) reuno-açorianos tradicionais em solo imperial em plena atividade. O impacto imediato pelo avançar da Questão Açoriana pode ser medido superficialmente por essa análise matemática. O Poder Moderador, ao anuir com o Egrégio Conselho Imperial de Estado, parece ter dado o primeiro passo para um perigoso e triste cisma.
 
———————————————————————————————————————————————
 
E M   S E G U I D A
 
 
“Se o Conselho de Estado considera indispensável que uma parcela da população não participe da vida política de Reunião e o Poder Moderador concorda com esta posição, não há nada que eu possa fazer.” – Visconde de Altamira Queluz, reuno-açoriano.
 
“Como diz um adágio latino, ‘Tempora mutantur, nos et mutamur in illis’. Os tempos mudaram e os Poderes Constitucionais de Reunião mudaram com eles.” – Visconde de Menezes Cortes, presidente do Egrégio (PacSo), confirmando que a palavra do Império pode ser facilmente esquecida.
 
“Quer ser da APQ para quê? Para propor projetos que não serão efetivos nos Açores? Ou ainda eleger um Premier que não governará os Açores?Parece-me estúpido espernear por algo que qualquer um pode atestar a insanidade do pedido.” – Visconde de Areia Branca, fazendo coro ao Visconde de Menezes Cortes.
 
“Então o que vale a palavra do Sacro Império de Reunião? O que vale a palavra de Sua Sagrada Majestade Imperial? Será o Sacro Império de Reunião uma micronação que só respeita os seus compromissos quando lhe é vantajoso e depois se agarra ao status quo para fazer o que quer da sua parte?” Bruno de Torres Homens, reuno-açoriano.
 
 
———————————————————————————————————————————————
 
E D I T O R I A L
 
TUDO PELOS QUALÍCATOS
A idéia geral de que o sistema político reunião precisa ser “mais parlamentarista”
 
 
Alguns dos Conselheiros Imperiais têm tido ampla movimentação pela reforma do atual sistema político das Casas parlamentares reuniãs. Movimentações entre alguns dos políticos de diversos partidos no Salão Rectangular (facebook) ao longo das últimas semanas parece ter promovido a faísca para um projeto a ser apresentado na Câmara Alta do sistema político imperial, visando modificar o atual sistema de relacionamento entre o Governo e a Assembléia Popular de Qualícatos e a forma pela qual os representantes populares são eleitos pela sociedade.
 
Antes mesmo da exoneração do Visconde de Castello-Branco, então presidente do Egrégio, para em seguida ser nomeado a comandar o Poder Judiciário, debates noturnos no Rectangular entre nomes como o Barão de Herval-Wilson, Conde de Menezes Cortes, Visconde de Areia Branca, o Barão e Murta-Ribeiro e o próprio Visconde de Castello-Branco, deram forma a um projeto que visasse estabelecer eleições a Assembléia Popular de Qualícatos parcialmente na forma distrital. Assim, metade dos representantes do povo seriam eleitos internamente em cada distrito eleitoral reunião, que coincidiria com as Capitanias e Vice-Reinos, enquanto a outra metade seria eleita nacionalmente.
 
A idéia geral é vincular metade dos qualícatos a serem eleitos diretamente a cada uma das unidades semi-autônomas do Império, de forma que a representatividade torne-se, além de nacional, também regional. O modelo proposto é em parte resultado do estudo da legislação da hoje inativa Comunidade Livre de Pasárgada, micronação derivada de ex-reuniãos e que adotou regime integralmente parlamentarista com representantes eleitos internamente e cada uma de suas unidades federativas.
 
Naquela, os parlamentares eram eleitos a razão de dois para cada unidade federativa, o que promovia um elemento a mais no cálculo matemático e político das eleições: não bastava a soma de eleitores nos partidos, era necessária também uma distribuição estratégica. Além disso, o Governo era mero resultado do Parlamento, o que garantia na existência dos parlamentares o cerne da vida pública da micronação, garantindo a necessidade dos partidos de, antes de mais nada, correr atrás de uma soma qualitativa de parlamentares ativos. Um parlamentarismo efetivo e pragmático, e que leva em consideração as variáveis elementares e perpétuas da atividade micronacional.
 
Por aqui, a proposta inicial nascida de debates informais ainda não avançou para um projeto formal e concreto. Entre os debatedores iniciais da idéia, um ponto parece ser consenso: falta dentro do sistema político atual mecanismos que permitam maior autonomia e influência da Assembléia Popular de Qualícatos sobre o Governo e que garanta uma melhor atratividade e dinamismo político e partidário.
 
O sistema partidário-eleitoral atual funciona bem, mas pode melhorar muito. Câmara Baixa do Poder Legislativo reunião, a Assembléia Popular de Qualícatos deve ser mais visada do que é hoje, e isso passa necessariamente pelo relacionamento de poder que existe entre ela e o Governo. Buscando exemplos históricos e o espírito inevitável que pauta o micronacionalismo como um todo, é necessário promover maior interesse da sociedade como um todo, e dos próprios partidos políticos, no sistema eletivo, o que passa necessariamente pelo grau de importância e responsabilidade que o Palácio dos Democráticos representa para Reunião.
 
Este periódico lança aqui a proposta de bases gerais: (i) o Governo deve ser nada mais que extensão da Assembléia Popular de Qualícatos; o premier nada mais do que um Qualícato qualificado, dotado de um mandato por seus pares para conduzir o Governo, sem mandato por tempo definitivo, mas apenas regras internas de confiança e desconfiança de seu poder como premier; (ii) as matérias que envolvam a Administração Pública do Império devem ser de competência privativa do Palácio dos Democráticos; (iii) as eleições para os Qualícatos devem ser regionais – e se não for possível que sejam integralmente regionais, que ao menos parte dos representantes do povo seja eleito internamente em cada unidade do Império.
———————————————————————————————————————————————
 
R Á P I D A S
 
 
∞ O Egrégio Conselho Imperial de Estado aprovou a reativação do Vice-Reino de Maurício. Os mauritanos devem se reunir para reabrir oficialmente as atividades do vice-reino dos próximos dias, tão logo seja publicado o resultado das votações do Egrégio e – espera-se – obtenha-se o Edito Promulgatório favorável do Poder Moderador quanto a matéria. O Arauto adianta a alta probabilidade de que Rodrigo Mariano seja o Vice-Rei dos mauritanos.
 
∞ Mea culpa faz a redação do Arauto, que à época foi favorável a modificação promovida pelo Egrégio quanto a limitação de direitos dos açorianos em Reunião. A modificação acabou se tornando verdadeira heresia política: compromissos não podem simplesmente ser esquecidos.
 
∞ Chovem pedidos de filiação para a Aliança Reedificadora Nacional – ARENA. Estamos diante de uma nova liderança político-partidária da direita reuniã?
 
∞ Rejeitada no Egrégio Conselho Imperial de Estado a proposta de moção contra o monsenhor Thiago Monteneiro, da Igreja Católica Micronacional. Simultaneamente, foi rejeitado proposta de mecanismo regimental na mesma Casa para controlar a atividade mensagística dos Conselheiros Imperiais, enquanto aprovada modificação no Código Penal que torna alguns crimes mais crimes que outros.
 
∞ Rodrigo Mariano é o novo Chanceler Imperial. Há coisas novas nos ares, promete-se. É possível que a gloriosa política externa do passado possa ter um saldo de reavivamento.
 
∞ Douglas Silva é o novo Comandante da Guarda Imperial. As forças de segurança estão nas mãos de gente sóbria e ponderada.
———————————————————————————————————————————————
JORNAL O ARAUTO
A IMPRENSA DO VERDADEIRO MICRONACIONALISMO
 
EXPEDIENTE
 
EDITOR
Barão de Murta-Ribeiro
“JE MAINTIENDRAI”
———————————————————————————————————————————————
 
As colunas de opinião assinadas não refletem a opinião do Jornal O Arauto, sendo a responsabilidade jurídica compartilhada conforme o ordenamento jurídico do Sacro Império de Reunião.
 
Este jornal não representa a opinião de nenhuma micronação, governo ou partido em especial, não sendo vinculado a nenhuma entidade de direito público ou privado que não a empresa Arauto Comunicações. O Editorial, bem como análises de notícias, expressam a opinião do Conselho Editorial e sua responsabilidade cabe exclusivamente ao Editor.
 
Este jornal não está associado a qualquer entidade de representação de classe, associação de imprensa, movimentos jornalísticos e similares.
 
Contatos devem ser feitos através do email filipesales@terra.com.br. Reclamações devem ser encaminhadas para a Nunciatura Apostólica em Reunião.